A área foreira de Pederneiras

Grande parte das cidades brasileiras nasceu em volta de uma capela ou igreja. Por séculos a maioria da população foi de católicos praticantes, e a Igreja, além da prática religiosa, registrava nascimentos, casamentos, óbitos e a compra e venda de propriedades. Com Pederneiras não foi diferente.

As doações

Em 1848, Manoel dos Santos Simões e seus filhos, Manoel Leonel dos Santos e João Leonel dos Santos, registraram as terras da Fazenda Pederneiras na sede paroquial de Botucatu — ainda não existia o bispado de Bauru.

Em 14 de junho de 1887, Aureliano Gonçalves da Cunha e sua esposa doaram um alqueire de terra para a construção da igreja, com uma condição na escritura: a obra deveria ser feita em seis anos, sob pena de a gleba voltar ao patrimônio dos doadores. O gesto incentivou outras doações, com a mesma cláusula, de Felisbina Maria dos Santos, Major F. Xavier Dantas Vasconcelos, Bento da Cunha Vieira, Joaquim Baptista Reis Pereira, Fidêncio Mariano Corrêa, João Rodrigues Cunha Neto, Sebastião J. Gomes, Joaquim Franco de Godoi, José Ferreira Pontes, Francisca Cândida Silva Pontes, Zacarias Antonio Franco, José Luiz Soares, Tertuliano Antonio Franco, Josefa Maria de Moraes, Jesuína de Moreira de Almeida e Felipe Antonio Franco.

Essas doações formaram o terreno urbano chamado área foreira, que até hoje pertence à Fábrica da Paróquia de São Sebastião da Alegria. Ali foi erguida a capela de São Sebastião da Alegria, onde hoje é a Travessa Anchieta. Veja Igreja Matriz de São Sebastião.

O que é terreno foreiro

A área foreira está sob o instituto civil da enfiteuse: o direito real pelo qual o proprietário atribui a outra pessoa, para sempre, o domínio útil de sua propriedade. Em troca, o enfiteuta paga um foro anual.

Quem tem um terreno foreiro nunca é, perante a lei, o verdadeiro dono: faz o papel de administrador — cuida, faz benfeitorias, mora, aluga e até vende o imóvel. Herdamos esse tipo de regra de Portugal; o exemplo mais famoso são as Capitanias Hereditárias, que pertenciam ao rei, que concedia a administração a pessoas escolhidas por ele.

Os limites

A área foreira de Pederneiras é delimitada pelo Ribeirão Pederneiras, pelo Córrego do Monjolo, pela Rua Riachuelo e pela Rua Rio Branco. Todas as terras doadas à Igreja estão dentro desse perímetro. O mesmo acontece nos distritos: cada um tem sua capela e sua área foreira.

Por décadas os moradores desses terrenos pagaram taxas anuais ao Bispado de Bauru, ao qual a Paróquia de São Sebastião passou a pertencer em 15 de fevereiro de 1964. De alguns anos para cá, a taxa só é cobrada quando o proprietário pede à Cúria Diocesana de Bauru o domínio pleno do imóvel.