Histórico do Município

Até o ano de 1840, o território hoje ocupado pelos municípios de Pederneiras, Iacanga, Arealva e Reginópolis (ex-Batalha) estava inteiramente em poder dos índios caingangues. As revoltas liberais de São Paulo e Minas, lideradas por Diogo Antonio Feijó, entre 1841 e 1842, com seu imenso cortejo de horrores e de perspectivas sombrias, fizeram com que habitantes dos centros populosos destes dois estados se embrenhassem pelos sertões, fugindo do recrutamento. Desceram esses retirantes acompanhando o curso do Rio Tietê, via de acesso às vias bandeirantes desde os tempos do descobrimento. Era o “rio das entradas”, como que uma seta enristada no Caminho do Mar ao El Dorado de Cuiabá, e, pelas suas águas no lento perpassar de três séculos, desceram as bandeiras cativadoras de índios e pesquisadores de ouro, desvendando o mistério americano e empurrando o famoso Tratado de Tordesilhas para os sopés andinos, no extremo do Continente.

Por essas mesmas águas históricas desceram também, como refugiados de 1842, os fundadores de povoados e plantadores dessas grandes cidades marginais do lendário “Y. Etê de Piratininga”.

Para esta região, o Registro do Vigário era feito na sede paroquial de Botucatu (Freguesia de Santa Ana) pelo então vigário padre Joaquim Gonçalves Pacheco. Ali compareceram em 1848 os sertanistas Manoel dos Santos Simões e seus filhos Manoel Leonel dos Santos e João Leonel dos Santos, que foram os primeiros posseiros das terras em que se localiza esta cidade e denominaram-na “Fazenda Pederneiras”, em virtude da grande quantidade de pedra-de-fogo encontrada no local.

Posteriormente, Antonio de Souza Pinto se apossou da Fazenda Patos; Claudino José Pereira, da Fazenda Barra dos Macacos; Generoso Corrêa Machado, de parte da Fazenda Macacos; Claudino Alves dos Santos, da Fazenda Barreiros; Antonio Joaquim da Cunha Bastos, da Fazenda Ribeirão Claro; Francisco José Ignácio Rodrigues, da Fazenda Boa Vista; Antonio Pompeu de Camargo, José Rodrigues Ferraz e Pinto Júnior, da Fazenda Matão, ou Grande Espigão; além de diversos outros.

A Fazenda e depois Povoação de Pederneiras, desligando-se de Botucatu, passou a pertencer ao município de Lençóes, criado pela Lei nº 90, de 24 de abril de 1865, abastecendo-se a população no comércio da Vila Fortaleza (hoje povoado de Piatan).

Freguesia de São Sebastião da Alegria

Pelo Decreto nº 22, de 22 de fevereiro de 1889, assinado pelo Presidente da Província, Pedro Vicente de Azevedo, foi a povoação de Pederneiras elevada à categoria de Freguesia de São Sebastião da Alegria.

Os apelos que conseguiram a criação da Freguesia (categoria equivalente ao atual Distrito de Paz), tendo à frente o intrépido Coronel Manoel José Coimbra, iniciaram em 1890 a campanha em prol da criação da Vila. Essa campanha foi vitoriosa: pelo Decreto nº 174, de 22 de maio de 1891, estava criado o Município de São Sebastião da Alegria.

Instalação do município

A 7 de julho de 1891, sob a presidência do Coronel Manoel José Coimbra, foi feita a instalação oficial do município. Na mesma sessão foram eleitos Leopoldo Clementino Moreira como presidente efetivo da Intendência e Isaac Alves Ferreira como vice-presidente.

A 20 de setembro de 1892 foi empossada a nova Câmara, presidida pelo Coronel Coimbra. O número de eleitores, que era de 167 nesse ano, foi elevado para 250 em 1893. O município conservou o nome de São Sebastião da Alegria até 23 de maio de 1894, data em que, por deliberação unânime da Câmara, voltou a adotar a sua antiga denominação de Pederneiras.

Primeiros registros

A primeira escritura de compra e venda foi lavrada a 14 de abril de 1891, pelo escrivão Antonio Carlos de Souza, pela qual Joaquim Dias Ferraz de Arruda comprou de José Mota Pinto uma casa de morada por noventa mil réis. A 16 de abril do mesmo ano realizou-se o primeiro casamento, de Arcílio Ferreira Coutinho e Maria Severina de Jesus. O primeiro registro de nascimento foi lavrado a 26 de abril de 1891. O primeiro registro de óbito data de 10 de março de 1895.

Em 1896 Pederneiras possuía oitenta e nove casas, todas na Rua do Comércio, atual Rua 9 de Julho, caminho de Jaú. A Vila ficava toda à margem esquerda do Ribeirão Pederneiras, enquanto a margem direita era floresta espessa, com exceção apenas dos pontos onde se situavam a olaria que pertenceu a Alberto Borseto — e que depois passou a pertencer aos irmãos José e Camilo Razuk — e uma casa de Eliazar Braga, no caminho para o Porto de Lençóis.

Divisões administrativas

• Decreto nº 174, de 22 de maio de 1891 — criação do Município de São Sebastião da Alegria.
• Lei Estadual nº 1038, de 19 de dezembro de 1906 — a Vila de Pederneiras é elevada à categoria de Cidade.
• 1911 — o município figura com os distritos de Pederneiras (sede), Iacanga e Soturna (atual Arealva).
• 1933 — o município fica reduzido unicamente ao Distrito Sede.
• Decreto-Lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938 — distritos de Pederneiras, Floresta (atual Boracéia) e Guaianás.
• Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938 — Floresta passa a Bica de Pedra (atual Itapuí); o município fica com Pederneiras (sede), Guaianás e Água Limpa.
• Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948 — distritos de Santelmo (ex-Água Limpa), Guaianás e Vanglória.

Comarca de Pederneiras

A campanha para a criação da Comarca teve início em 1892, no segundo ano do município. Tornou-se célebre na época a disputa entre os chefes políticos de São Sebastião da Alegria e de Fortaleza — respectivamente os coronéis Coimbra e Candão. Para não desgostar os dois, o Governo adotou uma “justiça de Salomão” e baixou o Decreto nº 316, de 25 de maio de 1895, transferindo para Jaú a sede judiciária do município.

A luta continuou por muitos anos, destacando-se a atuação vigorosa de Eliazar Braga em defesa da constituição da Comarca. Em 1923 apareceu a primeira medida oficial, projeto do deputado estadual Hilário Freire, que ficou engavetado quase cinco anos — até resultar no Decreto nº 2.222, de 13 de dezembro de 1927.

Era criada, desse modo, a Comarca de Pederneiras, festivamente instalada às dezessete horas do dia 26 de abril de 1928, no Primeiro Grupo Escolar de Pederneiras (atual Eliazar Braga). Foi o primeiro juiz da comarca o Dr. José Augusto de Lima, mais tarde promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

O primeiro prédio do Fórum de Pederneiras foi concluído em 1932, na Rua Santos Dumont com a Travessa Anchieta.

Divisões judiciárias

• Decreto Estadual nº 316, de 25 de maio de 1895 — o município é desmembrado da Comarca de Lençóis e transferido para a de Jaú.
• Lei nº 2.222, de 13 de dezembro de 1927 — criada a Comarca de Pederneiras, instalada em 26 de abril de 1928.
• Decreto Estadual nº 9.073, de 31 de março de 1938 — a Comarca passa a reunir Pederneiras, Bocaiúva (atual Macatuba) e Iacanga.
• 1948 — a Comarca reúne Pederneiras, Arealva, Iacanga e Macatuba.
• Lei Estadual de 30 de novembro de 1963 — Iacanga passa para a Comarca de Ibitinga.
• 1982 — a Comarca recebe o município de Boracéia, antes pertencente à Comarca de Jaú.

Paróquia de São Sebastião

Em 14 de junho de 1887, Aureliano Gonçalves da Cunha e sua mulher doaram um alqueire de terra para a construção da Igreja. Com a mesma cláusula, outros posseiros doaram terrenos às autoridades eclesiásticas. Essas doações integraram o terreno urbano que até hoje pertence ao domínio da Fábrica da Paróquia de São Sebastião da Alegria.

A Paróquia de Pederneiras foi criada em 2 de setembro de 1892, data em que foi nomeado e tomou posse o primeiro vigário, Padre Nicolau Scoracchio. Pertencia à Diocese de São Paulo; em 1908 passou à recém-criada Diocese de Botucatu e, em 1964, à Diocese de Bauru, à qual pertence atualmente.

O templo da Matriz

A construção do primeiro templo da Matriz de São Sebastião teve início por volta de 1911. Em 1939, com o crescimento da cidade, formou-se uma comissão sob a liderança do recém-chegado Pe. José Montezuma para ampliá-lo. Em 1949, novamente sob sua liderança, iniciou-se a demolição do antigo e a construção do novo templo, concluído por volta de 1963. O projeto foi elaborado pelo engenheiro Dr. Benedito Calixto de Jesus Neto, de São Paulo, e a execução confiada ao construtor Jacintho Ghiraldeli. As paredes internas das torres foram concluídas em 1979.